Legislação Informatizada - DECRETO Nº 48.911, DE 31 DE AGOSTO DE 1960 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 48.911, DE 31 DE AGOSTO DE 1960
Manda executar os instrumentos resultantes das negociações para o estabelecimento da nova Lista-III (Brasil), do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), realizadas em Genebra e encerradas em 23 de maio de 1959.
(Publicado no Diário Oficial de 1º de setembro de 1960 e republicado no Diário Oficial de 8 de setembro de 1960)
Retificação
Na página 12.239,
Onde se
lê:
90.11 Filmador
001 Manual ou de corda... mudou ou
sonoro...
Leia-se:
90.11 Filmador
001 Manual ou de corda... mudo ou
sonoro...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/09/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1960, Página 12364 (Retificação)