Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 48.778, de 12 de Agosto de 1960
EMENTA: Autorizou Fluorita Cocal Ltda. a pesquisar fluoreto no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1960, Página 12414 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 311 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada