Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.554, de 21 de Julho de 1960

EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira de Alumínio a pesquisar bauxita e argila, no município de de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1960, Página 11463 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 114 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO