Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.400, de 23 de Junho de 1960

EMENTA: Dispõe sôbre a futura utilização do Edifício-sede do Ministério da Educação e Cultura, situado na Cidade do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1960, Página 9822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 900 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Edificio - Séde no Rio de Janeiro
PALÁCIO DA CULTURA