Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.399, de 23 de Junho de 1960

EMENTA: Autoriza a Emprêsa Comercial e Técnica de Minérios S.A. a pesquisar minério de manganês, no município de Caetité, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1960, Página 9822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 899 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS COMERCIAL E TÉCNICA DE MONÉRIOS S.A.