Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.379, DE 22 DE JUNHO DE 1960
EMENTA: Isntitui o Museu Villa-Lobos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1960, Página 9757 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa