Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 48.352, de 21 de Junho de 1960
EMENTA: Autoriza Esmeraldas de Conquista Ltda. a pesquisar pedras coradas no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1960, Página 9714 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ESMERALDAS DE CONQUISTA LTDA.