Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.333, DE 21 DE JUNHO DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Darcy de Almeida a pesquisar bentonita no município de Oeiras, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1960, Página 9710 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Bentonita - Oeiras (PI)