Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.167, DE 10 DE MAIO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Genor Maragno a pesquisar fluorita no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1960, Página 8202 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Fluorita - Tubarão (SC)