Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.022, DE 5 DE ABRIL DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Herman Lundgren a lavrar calcário no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1960, Página 6909 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Paulista (PE)