Legislação Informatizada - Decreto nº 47.762, de 4 de Fevereiro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 47.762, de 4 de Fevereiro de 1960
Declara de utilidade pública, para desapropriação e constituição de servidão de passagem, áreas de terreno destinadas à subestação e à respectiva via de acesso, para o sistema de micro-ondas entre o Rio de Janeiro e Brasília.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 1960 - Seção I)
Retificação
Na página 1.838, segunda coluna,
Onde se lê:
Topografia: Terras
localizadas em e junto aos pôstos mais alto -
Leia-se:
Topografia: Terras localizadas em e junto ao
ponto mais alto -
Na referenda,
Onde se lê: Juscelino Kubitschek, Amaral
Peixoto
Leia-se: Juscelino Kubitschek, Ernani do
Amaral Peixoto
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/02/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1960, Página 1897 (Retificação)