Legislação Informatizada - DECRETO Nº 47.709, DE 27 DE JANEIRO DE 1960 - Retificação

DECRETO Nº 47.709, DE 27 DE JANEIRO DE 1960

Aprova o Regulamento da Lei n° 3.654, de 4 de novembro de 1959, que dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, bem como sobre a extinção do Quadro de Técnicos da Ativa.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 28 de janeiro de 1960)


Retificação


No art. 14, do Regulamento,   
Onde se lê: - dos oficiais que tenham por ele ontado, oriundos do Q.A, e em extinção,
Leia-se: - dos oficiais que tenham por ele optado, oriundos do QTA, em extinção, ...

No art. 26, alínea c,    
Onde se lê: Escola Militar do Realengo ou curso assemelhando ou na AMAN, ...
Leia-se: Escola Militar do Realengo ou curso assemelhado, ou na AMAN, ...

No mesmo artigo e alínea,
Onde se lê: ...geógrafos pelo ETE ou IME.
Leia-se: ...geógrafos pela ETE ou IME

No Art. 28,
Onde se lê: ... Curso de Comando de Unidade de Engenharia ou Chefia de Serviço
Leia-se: ... Curso de Comando de Unidade de Engenharia e Chefia de Serviço

No mesmo artigo 28,
Onde se lê: ...em campanha, Comando dessas... 
Leia-se: ...em campanha, ao Comando dessas... 



Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/02/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1960, Página 2314 (Retificação)