Legislação Informatizada - DECRETO Nº 47.709, DE 27 DE JANEIRO DE 1960 - Retificação
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DECRETO Nº 47.709, DE 27 DE JANEIRO DE 1960
Aprova o Regulamento da Lei n° 3.654, de 4 de novembro de 1959, que dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, bem como sobre a extinção do Quadro de Técnicos da Ativa.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 28 de janeiro de 1960)
Retificação
No art.
14, do Regulamento,
Onde se lê: - dos oficiais que tenham
por ele ontado, oriundos do Q.A, e em extinção,
Leia-se: - dos oficiais que
tenham por ele optado, oriundos do QTA, em extinção, ...
No art.
26, alínea c,
Onde se lê: Escola Militar
do Realengo ou curso assemelhando ou na AMAN, ...
Leia-se: Escola
Militar do Realengo ou curso assemelhado, ou na AMAN, ...
No mesmo
artigo e alínea,
Onde se lê: ...geógrafos pelo ETE ou IME.
Leia-se: ...geógrafos pela ETE ou IME
No Art.
28,
Onde se lê: ... Curso de Comando de Unidade de Engenharia ou Chefia
de Serviço
Leia-se: ... Curso de Comando de Unidade de Engenharia e Chefia de
Serviço
No mesmo
artigo 28,
Onde se lê: ...em campanha, Comando
dessas...
Leia-se: ...em campanha, ao Comando
dessas...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1960, Página 2314 (Retificação)