Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 47.697, de 22 de Janeiro de 1960

EMENTA: Retifica o Decreto n° ;36.291, de 5 de outubro de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1960, Página 1305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 196 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS INCOPORADORAS PATRIMÔNIO DA UNIÃO. - Aproveitamento de pessoal