Legislação Informatizada - Decreto nº 47.681, de 20 de Janeiro de 1960 - Retificação

Decreto nº 47.681, de 20 de Janeiro de 1960

Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Central Elétrica de Furnas S.A., que liga a Usina Hidrelétrica de Peixotos e a cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

(Publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 1960 - Seção I

Retificação

No Município de Capitólio, n° 20, 
Onde se lê: 20 - àrea de ... atribuída Yracide Modesto...
Leia-se:  20 - àrea de ... atribuída a Pracide Modesto...

No Município de Formiga, nº 123,
Onde se lê: Àrea de 20.000 m²  (vinte mil atribuída a ...
Leia-se: 123 - Àrea de 20.000 m²  (vinte mil metros quadrados), de propriedade  atribuída...

No Município de Itapecerica, n° 178, 
Onde se lê: 178 - Àrea de ... a Benedito de Lemos. Inocêncio F. de Lemos - 179 - Área de ...
Leia-se: 178 - Àrea de ... a Benedito de Lemos, 179 - Área de ...

    LEIA-SE:

    Área de 29.700m² (vinte e nove mil e setecentos e metros quadrados)...

    Após o enunciado do nº 282, Município de Campo de Cajuru

    LEIA-SE:

    Município de Carmo do Cajuru

    Município de Mateus Leme, nº 361 - Área de 9.900m² (nove mil metros quadrados)...

    LEIA-SE:

    Área de 9.900m² (nove mil e novecentos metros quadrados)...

    ONDE SE LÊ:

    Município de Mateus Leme, nº 411 - Área de 2.500m² atribuída a Hermenegildo Rodrigues Reis.

    LEIA-SE:

    Área de 2.500m²... atribuída a Hermenegildo Rodrigues Maia.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/01/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1960, Página 1310 (Retificação)