Legislação Informatizada - Decreto nº 47.681, de 20 de Janeiro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 47.681, de 20 de Janeiro de 1960
Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Central Elétrica de Furnas S.A., que liga a Usina Hidrelétrica de Peixotos e a cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
(Publicado no D.O. de 21 de janeiro de 1961 - Seção I - Parte I)
Retificação
No Art. 2º,
ONDE SE LÊ: Município de Formiga, nº 126 - Área de 9.500m²
(nome mil e quinhentos metros quadrados)...
LEIA-SE: Área de 9.500m² (nove
mil e quinhentos metros quadrados)...
ONDE SE LÊ: Município de Itapecerica, n. 195 - Área de 9.700 ou 2 (vinte e
nove mil e setecentos metros quadrados)...
LEIA-SE: Área de 29.700m² (vinte
e nove mil e setecentos e metros quadrados)...
Após o enunciado do nº 282, Município de Campo de Cajuru
LEIA-SE:
Município de Carmo do Cajuru Município de Mateus Leme, nº 361 - Área de 9.900m²
(nove mil metros quadrados)...
LEIA-SE: Área de 9.900m² (nove mil e
novecentos metros quadrados)...
ONDE SE LÊ: Município de Mateus Leme, nº 411 - Área de 2.500m² atribuída a
Hermenegildo Rodrigues Reis.
LEIA-SE: Área de 2.500m²... atribuída a
Hermenegildo Rodrigues Maia.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1961, Página 2662 (Retificação)