Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 47.598, DE 6 DE JANEIRO DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar carvão mineral no município de Orleães, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1960, Página 350 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 37 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Carvão mineral - Orleans (SC)