Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ferreira Castelo Branco a pesquisar areias ilmeníticas no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1959, Página 122 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 500 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Barreirinhas (MA)
PESQUISA MINERAL - Minério - Areia - Ilmenita