Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.501, de 28 de Dezembro de 1959
EMENTA: Autoriza a São Paulo Light S.A. serviços de Eletricidade, a reconstruir e ampliar a linha de transmissão São José dos Campos - Jacareí, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1960, Página 117 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 485 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada