Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.497, de 28 de Dezembro de 1959
EMENTA: Dispõe sôbre a função de Comandante de Destacamento de Base Aérea de Florianópolis
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1960, Página 116 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 483 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada