Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.338, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza a emprêsa de mineração Irmãos Dani & Cia. Ltda., a pesquisar granito no município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1959, Página 25495 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa jurídica - Mineração - Direito minerário - Município - Barbacena (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Granito (rocha)