Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.330, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza a "Siemibra" Sociedade Extrativa de Minérios Brasileiros Limitada, a pesquisar água mineral, amianto e dolomita no município de Miracatu, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1959, Página 25493 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa jurídica - Mineração - Direito minerário - Município - Miracatu (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Água mineral - Amianto - Dolomita