Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.315, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Revoga o Decreto n. 41.613, de 29 de maio de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1959, Página 25491 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Ferros (MG) - Renovação
PESQUISA MINERAL - Minério - Água-marinha