Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.236, de 16 de Novembro de 1959
EMENTA: Outorga a José Maria da Fonseca concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do Salto Juatuba, existente no rio Mateus Leme, distrito de Juatuba, município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1959, Página 24212 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada