Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.111, DE 27 DE OUTUBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vilmar Freitas a pesquisar fluorita no Município de Orleães, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1959, Página 23177 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Fluorita - Orleans (SC)