Legislação Informatizada - Decreto nº 47.087, de 22 de Outubro de 1959 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 47.087, de 22 de Outubro de 1959

Atribui ao Serviço de Navegação da Bacia do Prata, do Ministério de Viação e Obras Públicas, a incumbência de promover o aproveitamento parcial do potencial da cachoeira de Sete Quedas, no rio Paraná, município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 1959 - Seção I).

Retificação

No referendo, onde se lê:
JUSCELINO KUBITSCHEK.
Ernani do Amaral Peixoto.
Maria Meneghetti.

Leia-se:
JUSCELINO KUBITSCHEK.
Ernani do Amaral Peixoto.
Mario Meneghetti.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/10/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1959, Página 22691 (Retificação)