Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.010, DE 13 DE OUTUBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edgard Teixeira Leite a lavrar cromita no Município de Piu-í, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1959, Página 22035 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cromita - Piumhi (MG)