Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.008, de 13 de Outubro de 1959
EMENTA: Autoriza a Sociedade Anônima Mármores Brasileiros "Sambra" a lavrar mármore no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1959, Página 22035 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada