Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.865, de 5 de Julho de 1971

EMENTA: Retificar o artigo 1º do Decreto nº. 47008, de 13 de outubro de 1959.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1971, Página 5123 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 23 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
SOCIEDADE ANÔNIMA MÁRMORES BRASILEIROS