Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 46.989, de 10 de Outubro de 1959

EMENTA: Altera redação de dispositivos do Decreto nº 37.494, de 14 de junho de 1955, que regulamentou o fundo nacional do Ensino Médio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1959, Página 21874 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MÉDIO
FUNDO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - Regulamento aplicação de recursos