Legislação Informatizada - Decreto nº 46.965, de 3 de Outubro de 1959 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 46.965, de 3 de Outubro de 1959
Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a contratar, em nome da União, operação suplementar de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, destinada a complementar recursos para construção da barragem de Três Marias, no rio São Francisco, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de outubro de 1959 e republicado no de 9-10-59 - Seção I -).
Retificações
Na republicação
No artigo 4º, onde se lê: ...dos compromissos financeiros assumidos perante o
Banco Nacional do De do contrato nº 72, a ssinado entre o se-volvimento
Econômico, nos têrmos BNDE e a União, e do contrato de suplementação a ser
assinado.
Leia-se: ...dos compromissos financeiros assumidos perante o Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico, nos têrmos do contrato nº 72, assinado
entre o BNDE e a União, e do contrato de suplementação a ser assiando.
No Contrato, na cláusula primeiro,
onde s e
lê:
Primeira
Crédito
Natureza do Contrato, valor e finalidade do
Crédito.
Leia-se
PRIMEIRA
NATUREZA DO CONTRATO, VALOR E FINALIDADE DO
CRÉDITO.
Na cláusula terceira, onde se lê:
Parágrafo
trceiro
Leia-se:
Parágrafo terceiro
Na cláusula sexta, onde se lê:
... projeto referido na Cláusula Primeira e
obedecendo...
Leia-se:
...projeto referido na Cláusula Primeira e
obedecendo...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1959, Página 22037 (Retificação)