Legislação Informatizada - Decreto nº 46.927, de 30 de Setembro de 1959 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 46.927, de 30 de Setembro de 1959
Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura a alterar as especificações para classificação e fiscalização da exportação do abacaxi.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de setembro de 1959 - Seção I),
Retificação
Na página 20.918, onde se lê, Rio de Janeiro, de setembro de 1959; 138º da Independência e 71º da República. Leia-se: Rio de Janeiro, 30 de setembro de 1959; 138º da Independência e 71º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/10/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1959, Página 21081 (Retificação)