Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.896, de 24 de Setembro de 1959
EMENTA: Altera, temporáriamente, dispositivos do Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1959, Página 20505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 463 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada