Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.844, de 15 de Setembro de 1959
EMENTA: Autoriza a mudança progressiva da frequencia, de 50 para 60 ciclos por segundo, no sistema elétrico da "S.A. Central Elétrica Rio Claro", Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1959, Página 20325 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 440 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada