Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.825, de 15 de Setembro de 1959
EMENTA: Autoriza M.I.L. Mineração Ita Ltda. - a pesquisar quartzito no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1959, Página 20079 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 429 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada