Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.802, de 10 de Setembro de 1959
EMENTA: Cria o "Comando de Artilharia de Costa e Antiaérea da 2º Região Militar"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1959, Página 19642 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 413 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada