Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.749, de 26 de Agosto de 1959
EMENTA: Autoriza Mineração Boquira Ltda. a pesquisar galena, no Minicípio de Macaúbas, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1959, Página 18792 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 366 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada