Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.740, de 26 de Agosto de 1959
EMENTA: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar minerais de silimanita no município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1959, Página 18790 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 361 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada