Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.715, de 25 de Agosto de 1959
EMENTA: Concede reconhecimento à Escola Industrial Pio XII, de Areia, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1959, Página 18525 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 346 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada