Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.690, DE 19 DE AGOSTO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Rodolpho de Campos a pesquisar areia no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1959, Página 17933 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 334 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1959, Página 18139 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Areia - São Paulo (SP)