Legislação Informatizada - DECRETO Nº 46.690, DE 19 DE AGOSTO DE 1959 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 46.690, DE 19 DE AGOSTO DE 1959
Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Rodolpho de Campos a pesquisar areia no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
No artigo 1º, no Parágrafo único, onde se lê:
...
estipulações do Regimento,
Leia-se:
... estipulações do Regulamento
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/08/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1959, Página 18139 (Retificação)