Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.549, DE 7 DE AGOSTO DE 1959

EMENTA: Concede à Companhia Paranaense de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1959, Página 17313 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 240 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 8 de agosto de 1959, nas páginas 17313 a 17317.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Curitiba (PR)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social