Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.522, DE 27 DE JULHO DE 1959

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, para ocorrer ao pagamento de equipamento fornecido ao Hospital de Psicopatas do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1959, Página 16561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 224 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1959 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária