Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.411, DE 13 DE JULHO DE 1959

EMENTA: Revoga o Decreto que concedeu à sociedade Lentheric, Incorporated autorização para funcionar na República.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1959, Página 21673 (Publicação Original)

Observação: O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 12/10/1959, págs. 21673 à 21675.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos