Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 46.403, de 11 de Julho de 1959

EMENTA: Altera os arts. 4º e 18 do Regulamento da Diretoria de Subsistência, aprovado pelo Decrto nº 45.476, de 26 de fevereiro de 1959.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1959, Página 11071959 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 71 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE GUERRA - Diretoria de subsistência - Regulamento