Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 46.358, de 7 de Julho de 1959

EMENTA: Dispõe sobre as medidas necessárias à racionalização e fomento da cultura do algodoeiro de fibra longa e da criação pecuária na região do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1959, Página 15489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 24 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALGODÃO - Fomento de cultura em tecido
PECUÁRIA - Desenvolvimento - Seridó, RN
NORDESTE - Encontro dos Bispos, 2º, Natal