Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 46.356, de 6 de Julho de 1959

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1959, Página 15305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 24 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada