Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.330, DE 30 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Autoriza a Companhia. Energia Elétrica da Bahia a construir uma linha de transmissão de energia elétrica no município de Salvador, Estado da Bahia, é dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1959, Página 15190 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 608 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada