Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.314, DE 30 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Autoriza a Mineração Irapuá Ltda. a lavrar calcário no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1959, Página 15187 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 599 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa