Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.312, DE 30 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Autoriza ;o cidadão brasileiro Hélios Santos Caldas a pesquisar ouro e diamante no município de Itupiranga, Estrado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1959, Página 15257 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 598 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - Diamante - Itupiranga (PA)