Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.268, de 26 de Junho de 1959
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Esperança - Companhia de Seguros Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1959, Página 15177 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 587 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 3 de julho de 1959, na página 15177.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada